Sebrae defende abertura mais rápida de empresas.

Corpo de Bombeiros e Sebrae no Rio de Janeiro iniciam negociação para dar maior celeridade ao processo de abrir uma empresa de pequeno porte.

Regina Mamede

Rio de Janeiro - Adotar procedimentos mais simples para facilitar a abertura de micro e pequenas empresas e Empreendedor Individual (EI). Em defesa desta proposta, o diretor superintendente do Sebrae no Rio de Janeiro, Cezar Vasquez, o presidente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (Jucerja), Carlos de La Rocque, discutiram o tema com o secretário estadual de Defesa Civil e comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Sérgio Simões, em reunião que aconteceu nesta terça-feira (30), na sede do Corpo de Bombeiros, centro da cidade.

O sistema adotado no estado do Rio de Janeiro exige a presença do interessado em uma unidade do Corpo de Bombeiros para apresentar documentos como o de propriedade do imóvel ou contrato de locação, contrato social da empresa, carteira de identidade e o pagamento de uma taxa mínima de R$ 47,44. O processo leva no máximo quatro dias e locais com até 100 m², sem atividade de risco, estão isentos de vistoria.

Uma das propostas discutidas nesta reunião foi a possibilidade da Jucerja enviar informações completas sobre todas as empresas que estão se registrando no Rio de Janeiro. Caso seja aceita a certificação digital, por exemplo, o empresário fica desobrigado de apresentar presencialmente cópias dos documentos. A isenção da taxa e dispensa da compra de extintor de incêndio para o EI, que trabalha na própria casa e cuja atividade seja segura, também foram abordados.

“O que defendemos é a adoção de novos padrões que criem um ambiente de estímulo para os pequenos negócios”, afirmou o diretor superintendente do Sebrae no Rio de Janeiro, Cezar Vasquez.

“Nesta mesa não existem dois lados. Somos aliados e vamos trabalhar juntos para encontrar rapidamente as soluções mais adequadas”, reforçou o secretário de Defesa Civil e comandante do Corpo de Bombeiros, Sérgio Simões.

Para acelerar o processo de simplificação, já na próxima segunda-feira (5), acontece uma reunião de um grupo técnico com representantes do Sebrae no Rio de Janeiro, Jucerja e Corpo de Bombeiros.

Agência Sebrae.