Produção independente de conteúdo pode até dobrar no País.

Produção independente de conteúdo pode até dobrar no País com criação de cotas para veiculação nos canais de televisão estrangeiros.



PARA ENTENDER


À espera da sanção

Há mais de quatro anos no Congresso, o Projeto de Lei 116 é resultado de muita discussão envolvendo toda a cadeia da produção audiovisual no País. Aprovado no Senado, o próximo passo é a sanção presidencial. Nesse estágio, o risco é de veto a algum artigo.

A nova lei pretende regulamentar o campo da produção e distribuição de conteúdos. Inspirada no modelo europeu, separa as atividade de produção, programação, empacotamento e distribuição.

Atribui à Agência Nacional de Cinema (Ancine) a tarefa de verificar a veiculação da produção nacional em canais estrangeiros. Haverá obrigatoriedade de cotas para a exibição de 3h30 semanais de produção nacional em horário nobre. Já a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) segue responsável pela fiscalização das operadoras de serviços no setor.

Fonte: O Estado de S.Paulo .